| Título: | Suprema Corte determina que a União adote medidas que assegurem a vida, a saúde e a segurança de povos indígenas vítimas de invasões em suas terras, situação agravada em decorrência da pandemia da Covid-19 [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Silva, Alexandre Fernandes |
| Data de publicação: | 2021 |
| Notas: | Jurisprudência comentada do Referendo Em Tutela Provisória Incidental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF. |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Proteção ambiental, jurisprudência Terras indígenas, jurisprudência Comunidade indígena, proteção, jurisprudência Índios, violência contra, jurisprudência Direitos do indígena, jurisprudência União federal, jurisprudência Pandemia, aspectos sociais |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 104, p. 365-368, out./dez. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161181 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| suprema_corte_determina_silva.pdf | 1.18 MB | Visualizar |
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