| Título: | Inaplicabilidade de conexão de ações civis públicas climáticas quando a temática central é diferente, não coincidindo o objeto, a causa de pedir e o pedido [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Silveira, Paula Galbiatti Ayala, Patryck de Araújo |
| Data de publicação: | 2021 |
| Notas: | Jurisprudência comentada do Agravo de Instrumento 5033746-81.2021.4.04.0000/PR. |
| Assuntos: | Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região), súmulas Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Licenciamento ambiental, jurisprudência Fiscalização ambiental, jurisprudência, Rio Grande do Sul Impacto ambiental, jurisprudência, Rio Grande do Sul Empresa de mineração, jurisprudência, Rio Grande do Sul Ação civil pública, jurisprudência Reparação do dano (direito ambiental) |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 104, p. 380-382, out./dez. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161186 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| inaplicabilidade_conexao_acoes_silveira.pdf | 1.04 MB | Visualizar |
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