| Título: | Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária: comentários aos Temas Repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça: cidadania e previsibilidade = A conceptual and jurisprudential analysis of tax responsibility: comments on repetitive Themes 962 and 1118 of the Superior Court of Justice: citizenship and predictability |
| Autor(es): | Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de Silveira, Artur Barbosa da |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | No artigo publicado na Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 34, p. 179-194, jul./set. 2022, consta apenas o autor Artur Barbosa da Silveira. |
| Notas de conteúdo : | Artigo publicado sob o título "Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária: comentários aos Temas Repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça = A conceptual and jurisprudential analysis of tax responsibility: comments on Repetitive Themes 962 and 1118 of the Superior Court of Justice" na Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 34, jul./set. 2022. |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Responsabilidade tributária, jurisprudência Imposto estadual, base de cálculo Sujeição passiva tributária Circulação de mercadorias, tributação Substituição tributária |
| Editora: | Magister Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 15, n. 90, p. 41-56, jan./fev. 2022. Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 34, p. 179-194, jul./set. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161594 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| analise_conceitual_jurisprudencial_oliveira_MAGISTER.pdf | 138.45 kB | Visualizar | |
| analise_conceitual_jurisprudencial_silveira_RT.pdf | 3.19 MB | Visualizar |
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