| Título: | Créditos de PIS/Cofins sobre insumos da atividade comercial = PIS/Cofins credits on inputs of commercial activity |
| Autor(es): | Marques, Thiago de Mattos |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulasPrograma de Integração Social (Brasil) Contribuição para financiamento da seguridade social Crédito tributário Princípio da proporcionalidade Princípio da isonomia |
| Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| Fonte: | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 47, p. 436-466, 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164030 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| 19_creditos_pis_confins_marques.pdf | 949.31 kB | Visualizar |
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