| Título: | Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional = Presumption of innocence and the doctrine of proof beyond reasonable doubt in judicial review |
| Autor(es): | Sousa Filho, Ademar Borges de |
| Data de publicação: | 2022 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Princípio da inocência, direito comparado Tribunal constitucional, direito comparado Duração razoável do processo Prova criminal Ônus da prova (processo penal) Processo penal Direitos e garantias individuais |
| Editora: | IBRASPP |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 189-234, jan./abr. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164143 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| presuncao_inocencia_doutrina_sousa.pdf | 565.18 kB | Visualizar |
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