| Título: | O HC 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletiva |
| Autor(es): | Cruz, Rogerio Schietti Machado |
| Data de publicação: | 2021 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Declaração de nulidade, jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ) Busca e apreensão (processo penal), jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ) Habeas corpus coletivo, jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ) Inviolabilidade do domicílio, jurisprudência, Rio de Janeiro (RJ) Direitos humanos Princípio da dignidade da pessoa humana Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Nações Unidas. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos |
| Editora: | D'Plácído |
| Fonte: | ESPIÑERA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduardo; MATTOS FILHO, Maurício (org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 627-633. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164193 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_prova_processo_penal_espinera.pdf | 1.31 MB | Visualizar |
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