A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion?

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Carvalho, Roberta Vieira Gemente de	pt_BR
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.citation	Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 437-454, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164748	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto Brasileiro de Direito Tributário	pt_BR
dc.subject	Compensação tributária	-
dc.subject	Embargos à execução	-
dc.subject	Precedente judicial	-
dc.subject	Compensação tributária, jurisprudência	-
dc.subject.other	Compensação (direito tributário)	-
dc.subject.other	Compensação de crédito tributário	-
dc.title	A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enforcement embargoes: overruling or thesis distortion?	pt_BR
dc.title.alternative	Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
20_alegacao_compensacao_materia_carvalho.pdf	802.79 kB	PDF	Visualizar

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