| Título: | Incoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária = Incoherence between ground used in different judicial decisions and the integrity of tax case law |
| Autor(es): | Machado Segundo, Hugo de Brito Machado, Raquel Cavalcanti Ramos |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Motivação da sentença Fundamentação jurídica Importação, tributação, Países do Mercosul Matriz (negócios) Filial Pessoa jurídica Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial Contribuição para financiamento da seguridade social Programa de Integração Social (Brasil) |
| Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| Fonte: | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 565-592, 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164758 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 26_incoenrencia_entre_fundamentos_segundo.pdf | 787.9 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: