Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Renattini, Luiz Henrique | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 41, p. 276-295, 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164973 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito Tributário | pt_BR |
dc.subject | Legislação tributária | - |
dc.subject | Tributação | - |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços | - |
dc.subject.other | Direito tributário, legislação | - |
dc.title | ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court | pt_BR |
dc.title.alternative | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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12_icms_produtos_intermediarios_renattini.pdf | 1.58 MB | Visualizar |
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