| Título: | Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores: perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941 = Atypical executive measures in cash obligations and applicability parameters in superior courts: perspectives from ADI/DF no. 5.941 |
| Autor(es): | Cunha, Guilherme Antunes da Turatti, Thalia Cristina |
| Data de publicação: | 2022 |
| Assuntos: | Execução (processo civil), legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015 Título executivo Execução por título extrajudicial, jurisprudência Controle de constitucionalidade Contraditório Princípio da proporcionalidade Princípio da efetividade Tutela jurisdicional Execução de sentença Carteira nacional de habilitação, suspensão, jurisprudência Passaporte, suspensão, jurisprudência Cartão de crédito, jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 18, n. 108, p. 61-84, maio/jun. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165309 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| medidas_executivas_atipicas_cunha.pdf | 208.44 kB | Visualizar |
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