TítuloA nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático = The nullity of the legal fact from the syntactic, semantic and pragmatic points of view
Autor(es)Rosa, André Luiz Figueiredo
Data de publicação2022
AssuntosFato jurídico, doutrinas e controvérsias
Norma jurídica
Norma programática
Hermenêutica
Eficácia
Nulidade (direito)
Nulidade dos atos jurídicos
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 33, p. 237-257, abr./jun. 2022.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165973
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