| Título: | Comentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) [Jurisprudência Comentada] = Legislative comments on the ISS incidence on installation and assembly of electric power networks and jurisprudence in RE 938,367 (AgRg) |
| Autor(es): | Nascimento, Gustavo Leite |
| Data de publicação: | 2022 |
| Notas: | Jurisprudência Comentada do Recurso Extraordinário com Agravo 938.367/RS. |
| Assuntos: | Imposto sobre serviços Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Competência tributária, jurisprudência Energia elétrica, impostos Competência tributária dos estados Competência tributária dos municípios Capacidade tributária Exação |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 7, n. 33, p. 342-350, abr./jun. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165984 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| lista_servicos_sujeitos_nascimento.pdf | 1.21 MB | Visualizar |
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