| Título: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica 20/2022 |
| Autor(es): | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF) |
| Data de publicação: | 24-06-2022 |
| Resumo: | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0083 celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 24 jun. 2022, Seção 3, p. 227. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166223 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Extrato_acordo_cooperacao_2022_STJ_Senado.pdf | 254.74 kB | Visualizar |
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