Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Câmara Legislativapt_BR
dc.date.issued2016-02-22-
dc.identifier.citationDiário Oficial do Distrito Federal, n. 34, 22 fev. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166455-
dc.descriptionAutor do projeto: deputado Joe Vallept_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.subjectResíduos sólidospt_BR
dc.subjectGestão ambientalpt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Lei n. 5.610, de 16 de fevereiro de 2016pt_BR
dc.titleLei n. 5.610, de 16 de fevereiro de 2016pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Lei_5610_2016_DF.pdfLink para acesso à lei45.53 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: