1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Servidores do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Lucineide Mendes dos-
dc.date.issued2007-
dc.identifier.citationSANTOS, Lucineide Mendes dos. Distinções entre regras e princípios. 2007. 51 f. Monografia (Aperfeiçoamento Ordem Jurídica e Ministério Público). - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Brasília, 2007.en
dc.identifier.citationSANTOS, Lucineide Mendes dos. Distinções entre regras e princípios. Monografia (Aperfeiçoamento Ordem Jurídica e Ministério Público). - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. BDJur, Brasília, DF, 1º abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16774>.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16774-
dc.descriptionMonografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, como requisito para conclusão do Curso de Aperfeiçoamento Ordem Jurídica e Ministério Público. Orientador: Paulo Gonet Branco.en
dc.description.abstractDestaca as diferenças entre regras e princípios dentro do sistema jurídico, pretendendo facilitar a resolução de questões referentes à colisão entre estes institutos, preservando os direitos constitucionais.en
dc.description.sponsorshipSuperior Tribunal de Justiça (STJ).en
dc.language.isopt_BRen
dc.rightsopen accessen
dc.subjectPrincípio jurídicoen
dc.subjectRegra jurídicaen
dc.subjectDireitos e garantias individuaisen
dc.subjectJurisprudênciaen
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.titleDistinções entre regras e princípiosen
dc.typeTCC/Especializaçãoen
Arquivo TamanhoFormato 
Distinções_Regras_Princípios_Lucineide Mendes dos Santos.pdf238.06 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos
Produção Intelectual dos Servidores do STJ