| Título: | A reforma do Judiciário e as suas implicações no contencioso tributário |
| Autor(es): | Noronha, João Otávio de |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os propósitos declarados são os da celeridade, agilidade e eficiência da justiça. Comenta o projeto de reforma com os pontos incontroversos, dentre eles o poder correcional do STJ no Conselho da Justiça Federal e a criação da Escola Nacional da Magistratura. Por fim, conclui que a animosidade existente precisa ser removida, mas ela não pode vir com o enfraquecimento do Judiciário, que a reforma traga ao povo brasileiro a efetividade e a celeridade. |
| Assuntos: | Reforma judiciária, aspectos políticos, Brasil Contencioso administrativo fiscal, Brasil Efeito vinculante, súmula, Brasil |
| Fonte: | NORONHA, João Otávio de. A Reforma do Judiciário e as suas implicações no Contencioso Tributário. BDJur, Brasília, DF, 7 abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16803>. Acesso em: 30 nov. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16803 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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