| Título: | O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores |
| Autor(es): | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro |
| Data de publicação: | 2018 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais Direito positivo Juiz, direitos deveres Poder discricionário Tribunal superior, poderes e atribuições Princípio da dignidade da pessoa humana |
| Editora: | Instituto Memória |
| Fonte: | GUERRA, Sidney; BARROSO FILHO, José; SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de (coord.). 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: da teoria constitucionalista aos tribunais superiores. Curitiba: Instituto Memória, 2018. p. 298-306. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169151 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direito_constitucional_seguranca_dantas.pdf | 484.11 kB | Visualizar |
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