TítuloEnsino domiciliar no Brasil: avanço ou retrocesso? = Homeschooling in Brazil: progress or return?
Autor(es)Lima, Carolina Alves de Souza
Mirra, Ana Beatriz Ribeiro David Valery
Souza, Nathália Hovsepian de
Data de publicação2022
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Educação no lar, aspectos constitucionais
Cidadania
Socialização, aspectos constitucionais
Princípio da isonomia
Desigualdade social, redução, aspectos constitucionais
Justiça social
Repercussão geral
Direitos humanos
Direitos e garantias individuais
Educação no lar, aspectos constitucionais, legislação
Educação no lar, aspectos constitucionais, jurisprudência
EditoraMagister
FonteRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 142-164, set./out. 2022.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169463
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