| Título: | A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais: um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo = The (i)mutability of constitutional concepts: a possible balance between the freedom of the interpreter and the semantic-pragmatic scope of the sign |
| Autor(es): | Zomer, Silvia Regina Melo, Ísis Ariana Castro de |
| Data de publicação: | 2022 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Competência tributária, Brasil. Direito positivo, Brasil. |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 16, n. 94, p. 57-75, set./out. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169624 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| (i)mutabilidade_conceitos_constitucionais_zomer.pdf | 164.53 kB | Visualizar |
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