| Título: | A tributação como instrumento de promoção da justiça social |
| Autor(es): | Costa, Regina Helena |
| Data de publicação: | 2021 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Justiça fiscal, aspectos constitucionais Tributação, aspectos constitucionais Princípio da dignidade da pessoa humana Imposto de renda Direito ao mínimo vital Isenção tributária Renúncia de receita Carga tributária Federalismo, natureza fiscal Justiça social |
| Editora: | Conhecimento |
| Fonte: | BUSTAMENTE, Thomas; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a Justiça e a segurança jurídica: estudos sobre o Direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. p. 149-159. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170087 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_entre_justica_seguranca_bustamante.pdf | 886.62 kB | Visualizar |
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