| Título: | Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia: a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy = Collective habeas corpus and fundamental rights of detainees in the pandemic: the application of Robert Alexy’s balance theory |
| Autor(es): | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de Chequer Filho, Faiçal |
| Data de publicação: | 2022 |
| Assuntos: | Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação Bobbio, Norberto, 1909-2004, crítica e interpretação Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Conselho Nacional de Justiça (Brasil), súmulas Organização Mundial da Saúde Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 691 Habeas corpus coletivo Direitos e garantias individuais Preso, direitos civis Covid-19, aspectos jurídicos Princípio da proporcionalidade Direitos sociais Estado democrático de direito Soberania popular Filosofia do direito |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 130-146, out./nov. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170487 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| habeas_corpus_coletivos_cruz.pdf | 157.36 kB | Visualizar |
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