| Título: | Da beligerância à plasticidade: a Fazenda Pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal = From belligerence to plasticity: the Public Treasury, antecedent procedural legal business and the remodeling of tax litigation |
| Autor(es): | Rodrigues, Marco Antonio Souza, Leonardo Vieira de |
| Data de publicação: | 2022 |
| Assuntos: | Fazenda pública, legislação Poder público Advogado-Geral da União, poderes e atribuições Execução fiscal Crédito tributário Resolução de conflitos Interesse público Negócio jurídico Princípio da eficiência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 19, n. 111, p. 56-82, nov./dez. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171219 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| beligerancia_plasticidade_fazendo_rodrigues.pdf | 201.55 kB | Visualizar |
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