O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça

Abstract

Investiga a adoção da perspectiva intercultural no processo civil coletivo brasileiro como forma de superar as barreiras de acesso dos povos indígenas à justiça. A pesquisa justifica-se em face do relatório da ONU sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, elaborado no ano de 2016, que identificou que esses povos enfrentam diversas barreiras de acesso à justiça. Partindo-se dessa constatação, pretende-se investigar quais são essas barreiras e se é possível encontrar elementos aptos a superá-las. Como hipótese, propõe-se a introdução da interculturalidade nos processos coletivos envolvendo direitos dos povos indígenas, adotando-se um viés não discriminatório, tendo como ponto de partida a interpretação intercultural utilizada pelo Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia. Para a consecução desta pesquisa, foi feita a divisão do trabalho em quatro partes. A primeira trata especificamente dos povos indígenas e do processo coletivo a eles relacionado. A segunda discorre sobre o direito de acesso das comunidades indígenas à justiça, abordando as barreiras existentes por meio da perspectiva do direito da antidiscriminação. A terceira analisa as seis barreiras de acesso à justiça identificadas, a partir de um viés decolonial, propondo a interpretação intercultural como forma de tentar superar esses obstáculos. A quarta parte traz as considerações finais, concluindo sobre a necessidade de se construir um processo coletivo intercultural a partir das interrelações entre diferentes visões de mundo.