TítuloO processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça
Autor(es)Sousa, Raffaela Cássia de
AssuntosDireitos do indígena, Brasil.
Acesso à justiça.
Índios da América do Sul (Brasil).
Minoria étnica, legislação, Brasil.
Cultura indígena.
Data de publicação2022
ResumoInvestiga a adoção da perspectiva intercultural no processo civil coletivo brasileiro como forma de superar as barreiras de acesso dos povos indígenas à justiça. A pesquisa justifica-se em face do relatório da ONU sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, elaborado no ano de 2016, que identificou que esses povos enfrentam diversas barreiras de acesso à justiça. Partindo-se dessa constatação, pretende-se investigar quais são essas barreiras e se é possível encontrar elementos aptos a superá-las. Como hipótese, propõe-se a introdução da interculturalidade nos processos coletivos envolvendo direitos dos povos indígenas, adotando-se um viés não discriminatório, tendo como ponto de partida a interpretação intercultural utilizada pelo Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia. Para a consecução desta pesquisa, foi feita a divisão do trabalho em quatro partes. A primeira trata especificamente dos povos indígenas e do processo coletivo a eles relacionado. A segunda discorre sobre o direito de acesso das comunidades indígenas à justiça, abordando as barreiras existentes por meio da perspectiva do direito da antidiscriminação. A terceira analisa as seis barreiras de acesso à justiça identificadas, a partir de um viés decolonial, propondo a interpretação intercultural como forma de tentar superar esses obstáculos. A quarta parte traz as considerações finais, concluindo sobre a necessidade de se construir um processo coletivo intercultural a partir das interrelações entre diferentes visões de mundo.
NotasTrabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de Dissertação, apresentado no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como requisito para obtenção do grau de mestre. Área de concentração: Direito e Poder Judiciário.
Orientação: Roger Raupp Rios.
TipoDissertação
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172012
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