Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.contributor.author | Rio Grande do Sul (Estado). Tribunal de Justiça (TJRS) | - |
dc.date.created | 2023-02-15 | - |
dc.date.issued | 2023-02-15 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 15 fev. 2023, Seção 3, p. 158. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172440 | - |
dc.description.abstract | Extrato do Termo de Adesão entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.hasversion | EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE ADESÃO STJ n. 7/2023 (Legislação relacionada) | - |
dc.relation.uri | OUTROS | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Extrato de adesão | pt_BR |
dc.subject | Rio Grande do Sul (Estado). Tribunal de Justiça (TJRS) | pt_BR |
dc.subject | Informação, intercâmbio | pt_BR |
dc.subject | Mulher | pt_BR |
dc.subject | Cota | pt_BR |
dc.subject | Vulnerabilidade econômica | pt_BR |
dc.subject | Violência doméstica | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject.other | Projeto Transformação | pt_BR |
dc.title | Extrato do Termo de Adesão | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | s.n. | pt_BR |
dc.relation.hasversionlink | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/188810 | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Ead_042712_2022_TJRS_STJ_2023.pdf | 207.41 kB | Visualizar |
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