| Título: | Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 13 de fevereiro de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 16-02-2023 |
| Resumo: | Disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 2023. Republicado por ter saído com incorreção no original. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 fev. 2023. Republicado em 21 mar. 2023. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172453 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Int_4_2023_GDG_atualizado.pdf | Texto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9/2024 | 272.86 kB | Visualizar | |
| Int_4_2023_GDG.pdf | 4.85 MB | Visualizar |
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