1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAcunha, Fernando José Gonçalvespt_BR
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 203, p. 165-183, jul./set. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172550-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais.-
dc.subjectPrincípio jurídico.-
dc.subjectRegra jurídica.-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos e garantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantia constitucional-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias dos direitos individuais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherGarantias individuais-
dc.subject.otherLiberdade pública-
dc.subject.otherPrincípios jurídicos-
dc.titleColisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequaçãopt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
colisao_normas_distincao_acunha.pdf223.78 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto