Título: | Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação |
Autor(es): | Acunha, Fernando José Gonçalves |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Princípio jurídico. Regra jurídica. |
Editora: | Senado Federal |
Fonte: | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 203, p. 165-183, jul./set. 2014. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172550 |
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