Título: | O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso |
Autor(es): | Cueva, Ricardo Villas Bôas Garcia, Fernanda Mathias de Souza |
Data de publicação: | 2023 |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Separação de bens, doutrinas e controvérsias, jurisprudência Separação de bens, legislação Herdeiro Direito das sucessões Cônjuge, direitos e deveres |
Editora: | Foco |
Fonte: | PORTANOVA, Rui; CALMON, Rafael; D'ALESSANDRO, Gustavo (org.). Regimes de separação de bens. Indaiatuba, SP: Foco, 2023. v. 2, p. 49-71. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172819 |
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