Reforma tributária e os seus reflexos nos Estados (2005)

Abstract

Discorre sobre a reforma tributária e os seus reflexos nos estados. Ressalta a alta carga tributária sofrida pelos contribuintes pessoas físicas e jurídicas. Comenta a proposta de Emenda Constitucional com a finalidade de alterar o Sistema Tributário Nacional. Afirma que o Brasil necessita dessa reforma estrutural para elevação de sua eficiência econômica, estimulando a produção, o investimento produtivo e a geração de emprego e de renda. Enfatiza o papel fundamental de todos os governadores de estado e das representações dos municípios brasileiros, que participaram ativa e construtivamente na concepção da proposta de emenda. Por fim, menciona as Emendas Constitucionais que tratam das reformas tributárias introduzidas na Constituição Federal a partir do ano 2000.