Caatinga e poder legislativo: recorte da produção legiferante nos estados brasileiros = Caatinga and legislative power: analysis of legislating production in Brazilian states

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Costa, Pedro Léo Alves	pt_BR
dc.contributor.author	Andrade, Luciano Pires de	pt_BR
dc.contributor.author	Andrade, Horasa Maria Lima da Silva	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 109-139, jan./mar. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175020	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Processo legislativo	-
dc.subject	Caatinga, legislação	-
dc.subject	Assembleia legislativa	-
dc.subject	Bioma, conservação	-
dc.subject	Unidade de conservação	-
dc.subject	Área de preservação permanente (APP)	-
dc.subject	Reserva legal	-
dc.subject	Direito ambiental, Alagoas	-
dc.subject	Direito ambiental, Maranhão	-
dc.subject	Direito ambiental, Rio Grande do Norte	-
dc.subject	Direito ambiental, Piauí	-
dc.subject	Direito ambiental, Bahia	-
dc.subject	Direito ambiental, Ceará	-
dc.subject	Direito ambiental, Sergipe	-
dc.subject	Direito ambiental, Minas Gerais	-
dc.subject	Direito ambiental, Pernambuco	-
dc.subject	Direito ambiental, Paraíba	-
dc.subject.other	Comunidade biótica	-
dc.subject.other	Comunidades bióticas	-
dc.subject.other	Área de conservação ambiental	-
dc.subject.other	Espaço natural protegido	-
dc.subject.other	Espaços naturais protegidos	-
dc.subject.other	UC	-
dc.subject.other	Unidade de conservação (UC)	-
dc.subject.other	Unidade de conservação ambiental	-
dc.subject.other	Unidades de conservação	-
dc.subject.other	APP Área de preservação permanente (APP)	-
dc.subject.other	Direito do ambiente	-
dc.subject.other	Direito ecológico	-
dc.title	Caatinga e poder legislativo: recorte da produção legiferante nos estados brasileiros = Caatinga and legislative power: analysis of legislating production in Brazilian states	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
caatinga_poder_legislativo_costa.pdf	2.46 MB	PDF	Visualizar

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