| Título: | Caatinga e poder legislativo: recorte da produção legiferante nos estados brasileiros = Caatinga and legislative power: analysis of legislating production in Brazilian states |
| Autor(es): | Costa, Pedro Léo Alves Andrade, Luciano Pires de Andrade, Horasa Maria Lima da Silva |
| Data de publicação: | 2023 |
| Assuntos: | Processo legislativo Caatinga, legislação Assembleia legislativa Bioma, conservação Unidade de conservação Área de preservação permanente (APP) Reserva legal Direito ambiental, Alagoas Direito ambiental, Maranhão Direito ambiental, Rio Grande do Norte Direito ambiental, Piauí Direito ambiental, Bahia Direito ambiental, Ceará Direito ambiental, Sergipe Direito ambiental, Minas Gerais Direito ambiental, Pernambuco Direito ambiental, Paraíba |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 109-139, jan./mar. 2023. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175020 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| caatinga_poder_legislativo_costa.pdf | 2.46 MB | Visualizar |
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