| Título: | Supremo Tribunal Federal valida lei estadual que instituiu taxa ambiental [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Schwendler, Jaqueline Sousa Correia |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Jurisprudência comentada da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.786/PA. |
| Assuntos: | Tributação ecológica, jurisprudência, Pará Tributação ecológica, legislação, Pará Indústria extrativa mineral, tributação, jurisprudência, Pará Princípio da proporcionalidade, jurisprudência, Pará Estado (unidade da federação), poder normativo, Pará Poder de polícia, jurisprudência, Pará Recursos minerais, jurisprudência, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Pará Inconstitucionalidade das leis |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 369-371, jan./mar. 2023. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175028 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| supremo_tribunal_federal_schwendler.pdf | 955.85 kB | Visualizar |
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