Suprema Corte pede informações sobre a proteção a povos indígenas isolados e de recente contato com a sociedade que acarreta riscos de epidemias e doenças, insegurança alimentar e aculturação [Jurisprudência comentada]

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Algayer, Cecília de Castro	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 381-384, jan./mar. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175030	-
dc.description	Jurisprudência comentada da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991/DF.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Direitos do indígena, jurisprudência	-
dc.subject	População indígena, jurisprudência	-
dc.subject	Direito à saúde, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Epidemia, jurisprudência	-
dc.subject	Direito à alimentação, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Aculturação, jurisprudência	-
dc.subject	Arguição de descumprimento de preceito fundamental	-
dc.subject.other	Direitos do índio	-
dc.subject.other	Direitos do povo indígena	-
dc.subject.other	Direitos dos índios	-
dc.subject.other	Direitos dos povos tribais	-
dc.subject.other	Direito à proteção da saúde	-
dc.subject.other	Doença epidêmica	-
dc.subject.other	Assimilação cultural	-
dc.subject.other	Ação de descumprimento de preceito fundamental	-
dc.title	Suprema Corte pede informações sobre a proteção a povos indígenas isolados e de recente contato com a sociedade que acarreta riscos de epidemias e doenças, insegurança alimentar e aculturação [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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