| Título: | Suprema Corte pede informações sobre a proteção a povos indígenas isolados e de recente contato com a sociedade que acarreta riscos de epidemias e doenças, insegurança alimentar e aculturação [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Algayer, Cecília de Castro |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Jurisprudência comentada da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991/DF. |
| Assuntos: | Direitos do indígena, jurisprudência População indígena, jurisprudência Direito à saúde, aspectos constitucionais Epidemia, jurisprudência Direito à alimentação, aspectos constitucionais Aculturação, jurisprudência Arguição de descumprimento de preceito fundamental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 381-384, jan./mar. 2023. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175030 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| suprema_corte_pede_algayer.pdf | 950.01 kB | Visualizar |
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