A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra	pt_BR
dc.date.issued	2003	-
dc.identifier.citation	Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 40, n. 159, p. 7-12, jul./set. 2003.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175238	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental	-
dc.subject	Competência estadual	-
dc.subject	Competência legislativa	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.title	A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
competencia_estados_federados_beltrao.pdf	33.46 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Aberto