| Título: | Justiça Federal: primeira instância |
| Autor(es): | Pereira, Milton Luiz |
| Data de publicação: | 1969 |
| Resumo: | Discorre sobre a Justiça Federal de Primeira Instância, suas origens, jurisdição, competência constitucional, Tribunal do Júri, competência residual, atos, diligências, serviços auxiliares e polícia judiciária federal. Ressalta que a distribuição da justiça sempre foi uma necessidade à estabilidade dos regimes. Comenta a Constituição do Império até a Constituição de 1967. Versa sobre o Tribunal Federal de Recursos e comenta as Constituições de 1891, 1934, 1946 e 1967. Por fim, enumera alguns provimentos do Conselho da Justiça Federal. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Justiça federal, legislação, Brasil Organização judiciária, Brasil Poder judiciário, Brasil Tribunal federal, Brasil Tribunal do júri, Brasil Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) |
| Fonte: | PEREIRA, Milton Luiz. Justiça Federal: primeira instância. BDJur, Brasília, DF, 18 ago. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17611>. PEREIRA, Milton Luiz. Justiça Federal: primeira instância. 1. ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1969. 216 p. |
| Tipo: | Livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17611 |
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