TítuloInstrução Normativa STJ/GP n. 26 de 14 de junho de 2023
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação04-07-2023
ResumoAltera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
NotasAltera a Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017.
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 2 de 16 de fevereiro de 2023.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 4 jul. 2023.
SituaçãoREVOGADO
Vide
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176657
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