| Título: | Instrução Normativa STJ/GP n. 1 de 15 de janeiro de 2024 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 22-01-2024 |
| Resumo: | Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Altera a Resolução STJ/GP n. 2 de 1º de fevereiro de 2017. Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 14 de junho de 2023. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 jan. 2024. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183415 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Int_1_2024_GP.pdf | 400 kB | Visualizar |
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