| Título: | A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri |
| Autor(es): | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Motta, Thiago de Lucena |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. Código de processo penal (1941) Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Tribunal do júri Tribunal do júri, doutrinas e controvérsias Tribunal do júri, legislação Tribunal do júri, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Tribunal do júri, jurisprudência, Estados Unidos Procedimento ordinário Prova criminal Prova criminal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Sentença penal condenatória Princípio do in dubio pro societate Princípio da inocência Contraditório, direito comparado, Brasil, Itália Direito de defesa Processo penal, projeto de lei |
| Editora: | Noeses |
| Fonte: | CARVALHO, Leonardo Henrique de Cavalcante; CLEMENTINO, Marco Bruno de Miranda; BEZERRA NETO, Bianor Arruda; LINS, Robson Maia (coord.). O futuro do Direito Administrativo: estudos em homenagem ao prof. Edilson Nobre. São Paulo: Noeses, 2023. p. 495-524. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176897 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_futuro_direito_administrativo_bezerra.pdf | 975.9 kB | Visualizar |
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