Título: | Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura |
Autor(es): | Vissotto, Alexandre André |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | O presente trabalho tem como finalidade descrever, de forma sucinta, as mudanças ocorridas no Poder judiciário brasileiro desde o Brasil colônia até os dias atuais e, mais especificamente, o catarinense. Apresenta também a evolução histórico-normativa da implantação das Escolas de Magistratura no Brasil e em Santa Catarina. Além disso, demonstra a forma como é feita a seleção, capacitação e formação dos magistrados, fazendo uma breve análise das mudanças ocorridas neste aspecto no decorrer da história, e principalmente, com o advento da Emenda Constitucional nº 45/04 e, mais recentemente, com a aprovação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, das Resoluções nºs 1/07 e 2/07, as quais regulamentam a chamada 4ª etapa do concurso e disciplinam o curso de vitaliciamento da Magistratura, respectivamente. Por fim, apresenta uma pesquisa sobre o perfil da nova Magistratura catarinense, atinente aos que ingressaram na carreira no ano de 2006, e os resultados obtidos são comparados com outras pesquisas semelhantes realizadas no país, da mesma forma, com estudos sociológicos realizados e afetos ao Poder Judiciário. |
Notas: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com nota dez. |
Assuntos: | Magistrado Concurso público Qualificação profissional Escola de magistratura, história, Brasil Poder judiciário, Brasil |
Fonte: | VISSOTTO, Alexandre André. Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura. BDJur, Brasília, DF, 11 set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/17739>. VISSOTTO, Alexandre André. Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura. Florianópolis, 2008. 111 f. Monografia. (Trabalho de conclusão de curso como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC; Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis – FCSF. |
Tipo: | TCC/Especialização |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17739 |
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