| Título: | A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica |
| Autor(es): | Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi Santos, Aline Avila Ferreira dos |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, julgamento Precedente judicial, doutrinas e controvérsias Recurso especial Incidente de resolução de demandas repetitivas Princípio da segurança jurídica Precedente judicial, aspectos constitucionais Duração razoável do processo Princípio da efetividade Acesso à justiça Magistrado, poderes e atribuições Princípio da isonomia Súmula vinculante Devido processo legal Precedente judicial, legislação Precedente judicial, jurisprudência |
| Editora: | Thoth |
| Fonte: | TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023. p. 749-769. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177769 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf | 2.17 MB | Visualizar |
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