| Título: | A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça |
| Autor(es): | Mussi, Jorge |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Brasil. Superior Tribunal de Justiça, regimento Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 182 Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 315 Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 316 Recurso (processo civil) Impugnação ao cumprimento da sentença Tribunal superior, competência, aspectos constitucionais Recurso especial Agravo regimental Embargos de divergência Embargos de declaração Habeas corpus Súmula vinculante Recurso (processo civil), impugnação, legislação Recurso (processo civil), impugnação, jurisprudência |
| Editora: | Toth |
| Fonte: | TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Toth, 2023. p. 651-667. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177778 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf | 2.17 MB | Visualizar |
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