| Título: | Plano de previdência complementar privada aberta na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| Autor(es): | Ribeiro, Paulo Dias de Moura |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça Previdência aberta, contratação Direito previdenciário Benefício previdenciário Previdência complementar Seguro de vida Partilha de bens Herança (direito das sucessões) Meação Boa-fé Previdência aberta, fiscalização Previdência aberta, legislação Previdência aberta, jurisprudência |
| Editora: | Thoth |
| Fonte: | TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023, p. 771-780. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177783 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf | 2.17 MB | Visualizar |
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