| Título: | O Tribunal Superior Eleitoral e sua relevância institucional |
| Autor(es): | Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e |
| Data de publicação: | 2016 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Justiça eleitoral, competência Candidato político, fiscalização Eleição, organização, direito comparado, Brasil, Estados Unidos Gravação de som, aspectos jurídicos Inelegibilidade Jurisprudência Partido político, fiscalização Princípio da segurança jurídica Processo eleitoral Sistema eleitoral, aspectos constitucionais Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, competência |
| Editora: | Atlas |
| Fonte: | NORONHA, João Otávio de; KIM, Richard Pae (coord.). Sistema político e Direito Eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016, p. 379-399. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178662 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| tribunal_superior_eleitoral_benjamin.pdf | 1 MB | Visualizar |
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