| Título: | Jurisprudência |
| Autor(es): | Fux, Luiz |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Brasil. Secretaria da Receita Federal Imposto sobre produtos industrializados Imposto sobre circulação de mercadorias Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Imposto de consumo, jurisprudência Impostos, regulamento Princípio da não-cumulatividade Compensação tributária Isenção tributária Crédito tributário, alíquota, jurisprudência Fazenda pública |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva (org.). Direito Tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 2, p. 653-708. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178701 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| jurisprudencia_fux.pdf | 2.83 MB | Visualizar |
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