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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFux, Luizpt_BR
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationMARTINS, Ives Gandra da Silva (org.). Direito Tributário: artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 2, p. 653-708.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178701-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulaspt_BR
dc.subjectBrasil. Secretaria da Receita Federalpt_BR
dc.subjectImposto sobre produtos industrializadospt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadoriaspt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviçospt_BR
dc.subjectImposto de consumo, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectImpostos, regulamentopt_BR
dc.subjectPrincípio da não-cumulatividadept_BR
dc.subjectCompensação tributáriapt_BR
dc.subjectIsenção tributáriapt_BR
dc.subjectCrédito tributário, alíquota, jurisprudênciapt_BR
dc.subjectFazenda públicapt_BR
dc.subject.otherImpostopt_BR
dc.subject.otherPrincípio da não cumulatividadept_BR
dc.subject.otherCompensação (direito tributário)pt_BR
dc.subject.otherCompensação de crédito tributáriopt_BR
dc.subject.otherImpostos, isençãopt_BR
dc.subject.otherIsenção de impostospt_BR
dc.subject.otherIsenção de IRpt_BR
dc.subject.otherIsenção fiscalpt_BR
dc.subject.otherCrédito fiscalpt_BR
dc.subject.otherCofres públicospt_BR
dc.subject.otherEráriopt_BR
dc.subject.otherFazenda federalpt_BR
dc.subject.otherFazenda nacionalpt_BR
dc.subject.otherTesouro públicopt_BR
dc.titleJurisprudênciapt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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jurisprudencia_fux.pdf2.83 MBPDFVisualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ
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