Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.created | 2023-09-20 | - |
dc.date.issued | 2023-09-22 | - |
dc.identifier.citation | Boletim de Serviço do STJ, 22 set. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178712 | - |
dc.description.abstract | Designa o titular da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas ou seu substituto como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 22/2023, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.uri | PRT | pt_BR |
dc.subject | Gestor, designação | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject | Processo judicial eletrônico, tramitação | pt_BR |
dc.subject | Gestão de precedentes | pt_BR |
dc.title | Portaria STJ/SAD n. 202 de 20 de setembro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 202 | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Prt_202_2023_SAD.pdf | 248.68 kB | Visualizar |
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