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dc.date.created2023-09-28-
dc.date.issued2023-09-29-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 29 set. 2023, Seção 3, p. 235.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179011-
dc.description.abstractExtrato de Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, que tem por objeto fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e outras instituições públicas provedoras de informação jurídica dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectInstrumento de cooperação, extratopt_BR
dc.subjectPoder judiciário, Brasilpt_BR
dc.subjectConsórcio BDJurpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectBiblioteca digitalpt_BR
dc.subjectRede de informaçãopt_BR
dc.subject.otherAcordo de cooperação técnicapt_BR
dc.titleExtrato de Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero2pt_BR
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Eic_2_2023_STJ.pdf92.28 kBPDFVisualizar
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