Título: | Extrato de Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 |
Data de publicação: | 29-09-2023 |
Resumo: | Extrato de Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, que tem por objeto fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e outras instituições públicas provedoras de informação jurídica dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 29 set. 2023, Seção 3, p. 235. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179011 |
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